Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

Ministro rejeita recurso da defesa contra medidas cautelares impostas André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes.

O voto foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa de Flávio, que não cumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após o resultado das eleições presidenciais.

Moraes afirmou que as medidas cautelares decretadas contra o candidato derrotado à Presidência devem ser mantidas.

“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou Moraes.

A votação ficará aberta no plenário virtual da Primeira Turma da Corte até segunda-feira (30).

Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Relacionadas
O presidente do STF , Edson Fachin, durante o evento Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito, com Prof. Luca Mezzetti (Universidade de Bologna, Itália). 

Foto: Rosinei Coutinho/STF
Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro
29/05/2023 - Brasília - Sessão da Segunda Turma do STF. 07/03/2023 Ministro André Mendonça preside a sessão da Segunda Turma do STF. Local: Sala de sessões da Segunda Turma. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça
Brasília (DF), 02/02/2026 - O presidente do STF, Edson Fachin, durante a abertura do Ano Judiciário de 2026 do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF

Comentários estão fechados.